Judiciário destina 120 veículos para doação e leilão em Caxias
Os veículos estão guardados no pátio do Fórum e podem ser avaliados pelos interessados.
Os veículos estão guardados no pátio do Fórum e podem ser avaliados pelos interessados.
Vagas são para os processos em curso na Comarca de Barão de Grajaú, pelo prazo de dois anos.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o 1º lugar quando o assunto é conflito fundiário.
A decisão foi uma liminar do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspende a lei até a decisão final do colegiado no TJMA.
Interessados têm até o dia 11 de fecereiro para protocolizar os respectivos requerimentos de habilitação.
Seletivo destina-se ao preenchimento de 220 vagas e formação de cadastro de reserva, sendo 175 para nível superior e 45 para pós-graduação.
A medalha foi entregue em solenidade, na manhã desta terça-feira (5), no gabinete do Comando Geral da PM, Calhau
A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro
O relator, desembargador Guerreiro Junior, deu razão ao pedido do Ministério Público.
Em julgamento estendido de apelação cível, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável ao recurso do Ministério Público do Estado (MP/MA)
As investigações se iniciaram diante de denúncias de que o investigado estaria realizando cobranças de dívidas com violência.
A sentença mantida de primeira instância determinou o ressarcimento ao erário do valor de R$ 51.064,00