Maranhão recebe R$ 44,2 milhões recuperados pela Lava Jato para ampliar combate ao covid-19
Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à doença
Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à doença
O recurso é oriundo de emenda da bancada de parlamentares maranhenses em Brasília
As medidas vão permitir ao Tribunal acompanhar, ao longo do período de decretação do estado de calamidade, as atividades dos entes fiscalizados
Recursos irão ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e custear despesas na área da Saúde do Maranhão.
Os mecanismos de acompanhamento já estão sendo definidos pela Secretaria de Fiscalização
O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde.
Os recursos vão ser aplicados apenas durante a vigência do estado de calamidade pública (previsto até 31 de dezembro)
Os recursos provêm das emendas parlamentares impositivas de bancada inseridas no Orçamento 2020 e devem ser liberados nos próximos dias