Justiça Federal de São Paulo determina adiamento do Enem devido à Covid-19
Segundo juíza, manter o calendário não seria razoável. Decisão foi tomada em ação movida pela Defensoria Pública da União
Segundo juíza, manter o calendário não seria razoável. Decisão foi tomada em ação movida pela Defensoria Pública da União
Decisão ocorre após STF descriminalizar o porte de maconha, e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Lei 11.274/2020 Lei Estadual nº 11.274/2020 suspendeu as parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores públicos por 90 dias e estabeleceu medidas
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes, liderado pelos réus, organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti.
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti
Instituições terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados.
Homem foi diagnosticado com um tumor neuroendócrino com metástase hepática e, há 9 anos, está em tratamento.
O homem foi preso pela Polícia Federal no dia 23 de maio de 2023, em sua casa em Paço do Lumiar e confessou o crime
Também participaram da cerimônia os deputados Antônio Pereira, Wellington do Curso e Neto Evangelista
Oportunidades para diversas áreas em São Luís e no interior do estado, conforme editais já disponíveis.
Criança necessitava de internação em UTI, com emergência, mas a solicitação foi negada pelo convênio.
A próxima parada da maior ação social do Maranhão será a cidade de São Mateus, nos dias 31 de maio e 01 de junho.