Câmara aprova PL das apostas com taxa de 18% sobre empresas
O parecer determina que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos dos prêmios pagos aos apostadores
O parecer determina que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos dos prêmios pagos aos apostadores
No início do segundo semestre de 2024 sairá a decisão final sobre a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses
Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões em recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto
Educadora foi afastada e é investigada em sindicância da prefeitura.
Evento conta com a inauguração do Espaço de Convivência e conferência da Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Procon/MA denunciou que estudantes do município foram vítimas de um golpe que se espalha pelo Brasil.
Parlamentar protocolou mais de 70 proposições, com destaque para o Projeto de Lei que instituiu o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19.
No mês de março, parlamentar se reuniu com o ministro da Educação para articular mais recursos visando conclusão das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão.
De acordo com a apuração do Ministério Público do Maranhão, foram relatados casos em que profissionais chegam a cuidar de 60 crianças
Dentre as ações foi anunciada a implantação de mais 17 unidades da Casa da Mulher da Maranhense
Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por 180 dias.
A Prefeitura deve realizar e concluir, no prazo de 45 dias, processo licitatório para contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar