Desembargadora anula bloqueio de quase R$ 250 milhões feito pelo TJMA na conta do governo
Decisão do desembargador Paulo Velten seria para o pagamento de precatórios.
Decisão do desembargador Paulo Velten seria para o pagamento de precatórios.
Cerca de 150 consumidores foram surpreendidos pelo anúncio de descontinuidade das atividades do buffet, e prejuízo pode chagar a R$ 400 mil.
A revogação foi definida porque o app cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes.
A Polícia Rodoviária Federal de outros cinco estados também relatam pontos de bloqueio.
Prefeita anterior não garantiu o acesso às informações da administração ao gestor eleito.
Órgão também solicita que comissão de transição seja criada
Relatório subscrito pelo MP e Controladoria Geral da União constatou movimentação financeira atípica, entre janeiro e outubro deste ano.
A decisão liminar visa assegurar recurso para não haver risco de, ao final do processo, eles não estarem disponíveis aos cofres públicos.
Justiça negou pedido de urgência da Defensoria Pública Estadual, para que o município adote medidas de contenção da pandemia causada
O Instituto bloqueou ao todo 1.200 benefícios de aposentados e pensionistas referentes à folha de pagamento de fevereiro.