Esse foi o entendimento dos desembargadores da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar provimento a recurso contra decisão que julgou improcedente ação de repetição de indébito.
Entre os detidos, 22 eram candidatos
Com esse novo patamar, a Ponta d’Areia ultrapassou Pajuçara, em Maceió, que liderava anteriormente o ranking
Aqueles que estiverem fora do domicílio eleitoral durante o período do pleito poderão recorrer a justificativa por meio do aplicativo e-Título
Em 2022, Cid Moreira se defendeu publicamente, acusando os filhos de agirem por “interesse financeiro”
Agência vai submeter proposta à discussão em audiência pública no dia 7 de outubro
Gratuito, documento reduz fraudes, amplia e unifica padrões.
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento para votar
Homem afirmou que estava cumprindo dívida com organização criminosa.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado e o caso vai ser investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).
Recipiente da bebida é uma garrafa adornada com ouro, prata, com pedras preciosas e 280 diamantes cravejados
Documento reduz fraudes, amplia e unifica padrões. Serviço é gratuito e está disponível nas 27 Unidades da Federação. No país, mais de 13,4 milhões de CINs já foram expedidas
