STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca
O relator avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação.
O relator avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação.
Além da vítima, dois cavalos que estavam próximos também morreram eletrocutados.
Contratos em atraso podem ser liquidados por até R$ 1 mil.
Após não ter conseguido se reeleger, Hildo Rocha pode ser beneficiado com eleição.
Próximo sorteio será no sábado
Ex-PM e um comparsa estavam rodando em um veículo em atitude suspeita na Avenida Rui Barbosa, zona norte de Teresina.
Crime teria sido praticado junto ao padrasto da criança, que, segundo informações da polícia, foi assassinado por conta das agressões.
As apostas podem ser feitas até as 19h
Investigadora disse que pediu perícia no corpo porque há suspeita de que ferimentos não são compatíveis com lesões culposas.
Eleitor vai escolher seus representantes no Executivo e Legislativo neste 2 de outubro.
O carregamento dos entorpecentes saiu de Estreito-MA e tinha como destino a cidade de Fortaleza-CE.
O motorista do caminhão que carregava o material fugiu sem prestar socorro à vítima.