Justiça determina ações para frear ocupação irregular e recuperar manguezal em São Luís
A decisão atende a uma ação civil pública que apontou a ocupação irregular da área e a degradação do ecossistema local.
A decisão atende a uma ação civil pública que apontou a ocupação irregular da área e a degradação do ecossistema local.
Evento celebrou 17 anos da Lei da Arte Evangélica, de autoria da senadora Eliziane Gama.
A ação faz parte do projeto Pausa Terapêutica, iniciativa da equipe multidisciplinar da unidade.
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
A folia começa às 18h30 com o Bloco dos Defiças, bloco de carnaval produzido pelo Instituto Maranhense de Deficientes Visuais (IMDV)
Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
Milhares de cristãos foram fortalecidos na fé e encorajados a pregar Jesus no país.
O Projeto de Lei 76/25, de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), propõe aumentar a reserva de assentos para pessoas idosas em transportes coletivos e vagas em estacionamentos públicos.
A revogação representa uma vitória para os produtores, que agora não precisarão mais adaptar seus processos para cumprir a regra
A ação é um desdobramento da Operação Mafiusi, deflagrada em 10 de dezembro de 2024, e decorre da análise do material apreendido na fase inicial da investigação
O crime, inicialmente tratado como suicídio, foi reclassificado como homicídio após investigações.
O objetivo da medida é evitar atrasos nos depósitos devido ao feriado bancário do Carnaval.