Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
Rinha de Poderes: Não se mexe em instituição que funciona, diz Barroso após avanço de PECs contra STF
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “interesses políticos” e circunstâncias eleitorais não devem guiar alterações em “instituições que estão funcionando”
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.
Saiba quem são os suplentes ao cargo de vereador em São Luís
Os candidatos estão aptos para assumir uma das cadeiras na Câmara no caso de renúncia, morte ou licença médica dos 31 vereadores eleitos no domingo (6)
MP Eleitoral representa contra candidatos por propaganda irregular em Codó
No documento, o MP Eleitoral pede a condenação dos candidatos ao pagamento de multa
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Proposta ainda depende de análise do Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado
Projeto de lei propõe bolsa à famílias que adotarem bebês de mães que desistirem de aborto
O “Bolsa Vida”, no valor de um salário mínimo, seria dado a família adotiva durante os 12 primeiros meses após a adoção
Partido de Eduardo Braide, PSD é a legenda que mais elegeu prefeitos em 2024
O resultado nas urnas no âmbito local é uma prévia do que se pode esperar para as eleições nacionais de 2026.
CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STF
Um dos projetos aprovados pela CCJ é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas no STF e em tribunais superiores.
Carlos Lula afirma que narrativa de derrota da esquerda nas eleições “é uma leitura apressada”
Deputado enfatizou que, apesar das perdas, o campo progressista , especialmente o PSB, continua a desempenhar um papel relevante no cenário nacional.
Autorizada a criação da agência para administrar a ZPE de Bacabeira
A implantação permitirá a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões.
Justiça Eleitoral prepara realização do segundo turno inédito em Imperatriz
Rildo Amaral (PP) e Mariana Carvalho vão se enfrentar nas urnas no dia 27 de outubro.