Aprovada proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto de Lei do Dr. Gutemberg propõe a fixação da tabela de preço dos serviços prestados em estabelecimentos de saúde privados
O objetivo da proposição é prestar informações de forma clara aos consumidores, de acordo com o parlamentar.
Coronel indicado por Flávio Dino desiste de cargo no ministério da Justiça após críticas por ligação com Carandiru
Esta é a segunda baixa de indicados à pasta na mesma semana.
Duarte Júnior é o deputado que mais produziu leis na história do Maranhão, segundo a Alema
Dos projetos aprovados na Assembleia Legislativa, Duarte Júnior também se destaca pelo número de propostas que foram sancionadas pelo Poder Executivo
Assembleia aprova orçamento do Governo do Maranhão para 2023 com receita estimada em R$ 25 bilhões
No texto encaminhado à casa legislativa, governador afirmou que a proposta considerou o risco cambial devido à volatilidade dos preços da moeda.
Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino anuncia Edmar Camata para o comando da PRF
O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo.
Câmara aumenta em mais de 37% salário de parlamentares
Deputados também analisam reajustes para uma série de carreiras, com exceção do Poder Executivo
Alckmin visita Sarney e diz que “ex-presidente é merecedor de homenagens”
Vice-presidente eleito registrou o encontro em suas redes sociais.
Municípios afetados por atividades portuárias podem ter compensação financeira de até 1,5% da receita dos portos
A proposta beneficiaria, por exemplo, algumas cidades que ficam no entorno da capital maranhense.
Dr. Gutemberg cria Projeto de Lei para combater assédio no transporte público
A proposta prevê a utilização da frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio’’ nas peças informativas.
Senado aprova relatório de Eliziane Gama à PEC que autoriza redução de IPTU para incentivar preservação ambiental
Parlamentar disse que as mudanças introduzidas no texto principal da PEC vão incentivar a população a proteger o meio ambiente.
Lista de apoio a Iracema Vale passa de 30 deputados e eleição na Assembleia Legislativa caminha para consenso
Além de fechar com o Progressistas, o PP do deputado federal reeleito André Fufuca, a ex-prefeita de Urbano Santos recebeu três importantes apoios.