Comissão de senadores deverá visitar o Maranhão para ver situação da travessia de ferryboat
A ideia é realizar diligências nas instalações, seguido de debates, e, em 120 dias, apresentar um relatório apontando soluções para o problema.
A ideia é realizar diligências nas instalações, seguido de debates, e, em 120 dias, apresentar um relatório apontando soluções para o problema.
A Lei deverá ser regulamentada no prazo de 90 dias, a contar da data da publicação.
Parlamentar explicou que o motivo do encontro foi para que o pré-candidato escutasse as necessidades do setor.
A redação atual estabelece o limite de 100 quilômetros, e deixa de atender número significativo de estudantes.
Ex-secretário da SEMSA esteve acompanhado do pré-candidato ao Governo, Lahesio Bonfim, e do vereador de São Luís, Dr. Gutemberg.
O texto ainda ressalta que a pena seja aumentada de um a dois terços se o agente utilizar perfil em rede social para interagir com a criança.
Senadora manifesta apoiou a presença de observadores dos países do Mercosul nas eleições gerais de outubro.
O pré-candidato a deputado estadual, Júnior Vieira (PSC), também acompanhou a visitação.
A proposta, que já foi enviada para o Senado, classifica o setor como essencial e indispensável, e a alíquota não deve superar 17%.
O valor médio praticado na capital (gasolina premium) é R$ 7,12 e com a aplicação do imposto a 17% (em vez de 30,3%), pode chegar a R$ 6,20.
Proposta do deputado Rubens Jr inclui pagamentos a médicos, clínicas e hospitais veterinários.
As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB)