Câmara de São Luís analisa projeto que proíbe multa por perda de tíquete de estacionamento
O PL foi lido em plenário na sessão do dia 24 de junho e encaminhado às comissões temáticas da Casa.
O PL foi lido em plenário na sessão do dia 24 de junho e encaminhado às comissões temáticas da Casa.
Com a aprovação pelo Senado e a chancela em votação da Câmara logo em seguida, a medida aumenta gastos públicos em R$ 95 milhões ao ano
Senador pediu que Itamaraty abra exceção diante da morte da publicitária, na Indonésia, e custeie o translado do corpo
O benefício será destinado a profissionais
que extrapolem a carga horária regular de serviço.
Evento contou com a presença de lideranças políticas e setor produtivo.
Durante a solenidade, autoridades destacaram o impacto social do trabalho da homenageada.
Atualmente, o CTB classifica esse comportamento apenas como infração média, sujeita a multa simples.
A medida mira diretamente o avanço do consumo desses produtos na capital maranhense, especialmente entre jovens
A questão envolve a Medida Provisória 1303/2025, que visa modernizar a tributação no país.
A parlamentar foi recebida pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, na sede do órgão em Brasília.
Escolas seriam obrigadas a divulgar semestralmente o planejamento pedagógico com esses conteúdos.
A vice-prefeita eleita, Márcia de Moura Costa Martins, também teve o diploma cassado, mas ficou isenta de sanções adicionais.