Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado foi sancionada sem vetos
Dois são condenados por candidaturas de “fachada” em Bom Jesus das Selvas
Os dois, que são servidores públicos, teriam registrado candidaturas a vereador nas eleições de 2020 e, mesmo não fazendo campanha, ficaram afastados do trabalho por três meses, recebendo suas remunerações
Ação que tenta anular eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA chega ao STF
A ADI terá como relatora a ministra Carmen Lúcia, e inclui um pedido de medida cautelar.
FGV promove debates estratégicos com líderes mundiais em apoio à agenda do G20
Os painéis contaram com temas relacionados às prioridades definidas pela presidência brasileira do G20: combate à fome e à pobreza em um cenário global de transição energética e desenvolvimento sustentável.
Projeto aprovado na Câmara incentiva a contratação de mães atípicas
A intenção é garantir recursos para apoiar as iniciativas do programa.
Jutiça ordena a retotalização de votos dos candidatos a vereador em São João do Caru
O objetivo é ajustar a composição da Câmara Municipal, reduzindo o número de vagas de 11 para 9.
Governo beneficia ribamarenses com a entrega de 664 óculos de grau gratuitos
A iniciativa garante mais qualidade de vida à população ao oferecer soluções acessíveis para problemas de visão, fortalecendo o compromisso do Estado com a saúde ocular e a inclusão social
Roberto Costa defende aprovação de projetos do Executivo e questiona politização da oposição sobre o tema
O parlamentar defendeu enfaticamente o Projeto de Lei nº 477, que dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense
Aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão aumento do ICMS
Medida deve ser utilizada para financiar o programa social “Maranhão sem Fome”, segundo a base do Governo.
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria
Após não se reeleger, prefeito de Rosário pode ser cassado por “rachadinha”
Processo o acusa de nomear uma assistente técnica para dividir o salário com suposta amante.
Câmara Municipal de Nova Olinda terá que reduzir vagas de vereadores
Decisão tem como base uma reavaliação do número de cadeiras ocupadas no Legislativo municipal.