Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Deputada recebe e-mails racistas com ameaças de morte
Carol Dartora (PT-PR) recebeu três mensagens violentas em seu correio eletrônico institucional na segunda-feira
No dia do professor, Carlos Lula destaca a urgência de valorizar a profissão
Deputado ressaltou os resultados de uma pesquisa do IPEC, que revelou uma desconexão entre o reconhecimento do valor dos docentes e a efetiva valorização.
Direitos Sociais: As promessas da Constituição de 1988
O que se passa com o Brasil, uma economia pujante e moderna, mas atrasado socialmente?
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
CCJ aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
Rinha de Poderes: Não se mexe em instituição que funciona, diz Barroso após avanço de PECs contra STF
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “interesses políticos” e circunstâncias eleitorais não devem guiar alterações em “instituições que estão funcionando”
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.
Saiba quem são os suplentes ao cargo de vereador em São Luís
Os candidatos estão aptos para assumir uma das cadeiras na Câmara no caso de renúncia, morte ou licença médica dos 31 vereadores eleitos no domingo (6)
MP Eleitoral representa contra candidatos por propaganda irregular em Codó
No documento, o MP Eleitoral pede a condenação dos candidatos ao pagamento de multa