Entidades afirmam que eleição de Daniel Brandão para presidente do TCE-MA é legítima
Em nota, entidades afirmam que eleição de Daniel Brandão seguiu os parâmetros previstos na Constituição
Em nota, entidades afirmam que eleição de Daniel Brandão seguiu os parâmetros previstos na Constituição
Também foi determinado o bloqueio das contas do Município
O Palazzo Eventos, no Araçagy, foi o local escolhido para palco da solenidade.
Nos últimos 16 meses, mais de 8.700 magistrados de tribunais estaduais e federais receberam, em média, R$ 12,4 mil mensais adicionais
A pressão parlamentar e o alto custo político de mexer no BPC indicam que o governo poderá enfrentar dificuldades para avançar com a proposta
Atitude, conforme relator, pode gerar outros tipos de hostilidade e até conflitos físicos entre os motoristas.
Como mostrou reportagem do ´Estadão, o relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei manteve seis “jabutis” que vão encarecer a conta de luz
Ação Civil foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão
O último mandato de Benedito Pires ocorreu entre 2001 e 2004
Se aprovado no plenário da Câmara, o texto seguirá para análise no Senado antes de ser sancionado ou vetado pelo presidente da República
Modalidade ocorrerá quando o suspeito for encontrado em até 24 horas após o fato e reconhecido pela vítima.
A decisão foi tomada por unanimidade, com 13 votos favoráveis, incluindo o do vereador Valdeci Calixto, relator do processo.