Defesa de Juscelino Filho nega notificação sobre denúncia da PGR e critica “clima punitivista”
A investigação trata de uma emenda parlamentar indicada Juscelino Filho quando era deputado federal a Vitorino Freire
Aprovado projeto que dá validade permanente a laudos médicos de fibromialgia no Maranhão
O documento, desde que emitido por médico credenciado na rede pública ou privada, terá validade permanente.
Insegurança Jurídica e suas mazelas para a democracia
Atualmente, conforme divulgado pelo site jurídico Jota, o Brasil está no nível 35 em uma escala de zero a cem
Projeto que proíbe bloqueio do WhatsApp avança na Câmara
Texto que altera o Marco Civil da Internet foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e segue para a CCJ.
STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União
CCJ do Senado aprova pena maior para roubo de cabos elétricos
A proposta determina ainda que as concessionárias que usarem cabos ou equipamentos oriundos de crime sejam responsabilizadas administrativamente.
Eliziane Gama participa de entrega de ambulâncias do Samu para cidades maranhenses
Entre 2023 e 2025, a frota de ambulâncias do SAMU no Maranhão foi ampliada com 54 novos veículos.
BR-222 terá pavimento rígido de concreto, fruto de parceria entre Governo e Ministério dos Transportes
Serão recuperados 157 quilômetros entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia.
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica
Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não têm número para votar o requerimento de urgência da proposta
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
O projeto também inclui a definição de crimes de preconceito e discriminação contra autistas na Lei do Racismo e na Lei Brasileira de Inclusão.
Governo entrega obras de requalificação do retorno do Olho d’Água/Araçagy e da Estrada da Raposa
Brandão destacou ainda outros investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura viária na Grande Ilha, como a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea
Procurador-geral do Maranhão denuncia suposto acesso irregular de assessores de Flávio Dino a sistema interno da PGE
Valdênio Caminha disse ao STF e à PGR que dois assessores do ministro Flávio Dino acessaram indevidamente sistema interno da Procuradoria