MPF e MPMA recomendam implementação da vigilância em saúde ambiental nos municípios do MA
Foi recomendado aos prefeitos que adotem medidas para reduzir impactos dos agrotóxicos e garantir os direitos à saúde e ao meio ambiente
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
A cobrança se tornou exigível a partir de 2007 com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e é alvo de controvérsia entre senadores.
Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Deputada recebe e-mails racistas com ameaças de morte
Carol Dartora (PT-PR) recebeu três mensagens violentas em seu correio eletrônico institucional na segunda-feira
No dia do professor, Carlos Lula destaca a urgência de valorizar a profissão
Deputado ressaltou os resultados de uma pesquisa do IPEC, que revelou uma desconexão entre o reconhecimento do valor dos docentes e a efetiva valorização.
Direitos Sociais: As promessas da Constituição de 1988
O que se passa com o Brasil, uma economia pujante e moderna, mas atrasado socialmente?
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
CCJ aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
Rinha de Poderes: Não se mexe em instituição que funciona, diz Barroso após avanço de PECs contra STF
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “interesses políticos” e circunstâncias eleitorais não devem guiar alterações em “instituições que estão funcionando”
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.