Carlos Lula destaca medidas emergenciais da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura
Deputado anunciou medidas emergenciais após constatar as condições do Cultura Popular Domingos Vieira Filho.
SEAD faz levantamento de condições de trabalho em secretarias e órgãos estaduais
O objetivo é a partir deste mapeamento prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Município de São Luís tem novas leis promulgadas e já publicadas no Diário Oficial
Entre as proposições está a concessão de aumento a servidores municipais.
Consultoria do Senado afirma que bônus a juízes contraria Constituição
Nota técnica afirma que proposta provoca aumento de R$ 82 bilhões em despesas e R$ 22 bilhões em perdas de arrecadação em três anos
STJ confirma suspensão dos direitos políticos do deputado Hemetério Weba
A medida segue um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) questionando a suspensão anterior de uma condenação por improbidade administrativa durante a gestão de Weba como prefeito
PEC insere guardas municipais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão
O projeto, após aprovação em segundo turno na Assembleia Legislativa, seguiu para promulgação.
Avança PEC de Eliziane Gama que vincula piso da Enfermagem à jornada de trabalho de 30 horas
Senadora diz que proposta complementa demanda da categoria depois da aprovação do piso salarial nacional
Ostomizados: Aprovado Projeto de Lei de autoria de Carlos Lula para intensificar informação e combate ao estigma
PL visa não somente criar, mas também impulsionar a conscientização e a sensibilização acerca da realidade da ostomia.
Projeto de lei que atualiza Lei de Zoneamento Urbano e Rural de São Luís está travado por falta de deliberação
Câmara aguarda que Justiça determine prazos para que o Concid e a Prefeitura encaminhem o projeto.
Carlos Lula solicita reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís
Solicitação surge em meio a diversos relatos de aumento da criminalidade na principal área turística da capital.
MPMA solicita afastamento de ex-deputado e Pastor além de seis pessoas acusadas de desvios em entidade evangélica
Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões
Contratos firmados pela Prefeitura de São Luís serão investigados em CPI na Câmara Municipal
Entre os poderes da Comissão está a convocação de secretários e testemunhas, bem como a realização de diligências.