Dez novas leis são promulgadas na Câmara Municipal de São Luís
Autores são os vereadores Ribeiro Neto, Marcelo Poeta, Karla Sarney e Rosana da Saúde.
Autores são os vereadores Ribeiro Neto, Marcelo Poeta, Karla Sarney e Rosana da Saúde.
Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei busca cumprir disposições fundamentadas na convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.
Instituto analisou os cenários possíveis para a disputa da prefeitura.
Em trocas de mensagens por rede social, Jean Lawand Júnior sugere um golpe de estado.
O propósito da medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas, segundo o parlamentar.
Na ocasião, também foi composta nova Mesa Mesa Diretora do Parlamento Estadual para o segundo biênio da 20ª Legislatura.
Faixa marítima inclui as bacias sedimentares de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
‘O ex-diretor tem muitas informações que precisarão chegar à CPMI’, afirmou a relatora Eliziane Gama.
Criação do colegiado é uma resposta do Legislativo brasileiro à invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro
Parlamentar chama atenção para preço abusivo da carne no estado.
O direito vale mesmo se o beneficiário precisar transpor o perímetro urbano.
De acordo com o deputado, o objetivo é ter uma Frente Parlamentar permanente para dialogar e construir soluções para o cenário cultural no estado.