Projeto de lei prevê porte de armas a atiradores desportivos
A matéria precisará da aprovação em segundo turno para, então, seguir à sanção do governador Carlos Brandão.
A matéria precisará da aprovação em segundo turno para, então, seguir à sanção do governador Carlos Brandão.
Frente realizará seminário na Assembleia Legislativa dia 27 e caminhada dia 28 com objetivo de incentivar participação feminina na política.
Ex-governador havia sido escolhido em eleição interna do PSDB como candidato a presidente.
Localizado no bairro Anil, em São Luís, espaço está abandonado, em estado completo de deterioração.
Ex-atleta que tenha disputado o campeonato maranhense da primeira divisão por qualquer clube terá direito ao benefício.
Apesar de não haver cura, os tratamentos podem devolver a qualidade de vida aos pacientes.
Unidade servir à população que possua animais domésticos e carece de recursos financeiros para arcar com os custos de saúde.
PL exclui do Código de Execução Penal todas as possibilidades de concessão do benefício do sistema carcerário brasileiro.
Entre as medidas, o PL estabelece novas receitas para a CDE, para que a alocação dos recursos não onere o consumidor.
Parlamentar destacou a importância da categoria no combate à pandemia e frisou que no Maranhão são mais de 60 mil profissionais.
Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.
Ao lado de gestores da Prefeitura de São Luís, parlamentar acompanhou o cortejo pela Feirinha de São Luís.