Projeto de Lei propõe Passaporte Vacinal em estabelecimentos e eventos no Maranhão
Segundo Othelino Neto, autor da proposta, objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação.
Dr. Gutemberg participa da posse da nova diretoria da Acomac
No ano passado, o parlamentar homenageou a Associação com o Título de Utilidade Pública.
Eliziane Gama solicita ajuda da Aeronáutica no Maranhão
Intenção é reforçar as ações de apoio às vítimas das enchentes no Estado, como o transporte de militares, autoridades e de cargas.
Veja o projeto que quer conceder auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras
O projeto visa conceder auxílio a mulheres chefe de família solteira que tenham ao menos um filho ou dependente menor de idade
Eliziane solicita ajuda do governo federal e convocação de Comissão para auxiliar cidades atingidas pelas fortes chuvas
Parlamentar também solicitou crédito extraordinário para Ministério da Economia e apoio do Ministério da Infraestrutura em favor dessas cidades.
Brandão diz que escolha de Flávio Dino não foi pessoal e acredita que decisão é irreversível
Vice-governador fala com exclusividade ao Jornal Pequeno sobre política e diz que pretende se eleger com a força do povo.
Projeto de lei permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
De acordo com o texto, é necessário reconhecer a maternidade como uma função social.
Estabelecimentos de saúde terão que comunicar casos de gravidez de adolescentes
PL prevê ainda que laboratórios de análises clínicas também comuniquem a gravidez de meninas nessa faixa etária.
Projeto de deputada prevê o “furto por necessidade” sem punição pelo Código Penal
O PL 4540/2021, recém protocolado na Mesa da Câmara dos Deputados, prevê alteração do Código Penal.
Promulgada lei que garante sessão adaptada para autistas nos cinemas do Maranhão
Durante a exibição dos filmes, as luzes deverão estar levemente acesas, o volume do som mais reduzido e não poderá haver propagandas.
Flávio Dino entregará o comando do Estado para Carlos Brandão em 31 de março
Governador é pré-candidato ao Senado da República, e afirmou que ainda cumprirá uma vasta agenda de trabalho.
Veja como cada deputado do Maranhão votou o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Partidos do Centrão, inclusive o PL de Jair Bolsonaro, e também da esquerda, como o PT, votaram contra a decisão do presidente.