STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento da União
A proposta determina ainda que as concessionárias que usarem cabos ou equipamentos oriundos de crime sejam responsabilizadas administrativamente.
Entre 2023 e 2025, a frota de ambulâncias do SAMU no Maranhão foi ampliada com 54 novos veículos.
Serão recuperados 157 quilômetros entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia.
Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não têm número para votar o requerimento de urgência da proposta
O projeto também inclui a definição de crimes de preconceito e discriminação contra autistas na Lei do Racismo e na Lei Brasileira de Inclusão.
Brandão destacou ainda outros investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura viária na Grande Ilha, como a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea
Valdênio Caminha disse ao STF e à PGR que dois assessores do ministro Flávio Dino acessaram indevidamente sistema interno da Procuradoria
A defesa agora aguarda a análise do pedido de prisão domiciliar, que poderá marcar uma reviravolta no caso, sobretudo diante da indefinição sobre o desfecho do julgamento
Evento terá vasta programação na cidade, e inclui dois dias de ação social e show evangélico com a cantora Valesca Mayssa.
Batizado de “Condutor Premiado”, o projeto tem como objetivo incentivar o bom comportamento no trânsito.
Cidades que não enfrentaram o problema da poluição no passado registraram aumento de mortes evitáveis.