Projeto que eleva teto do MEI de 81 para R$ 144 mil está travado na Câmara
Pequenos e Microempreendedores Individuais são responsáveis por 70% das vagas de emprego no país.
Pequenos e Microempreendedores Individuais são responsáveis por 70% das vagas de emprego no país.
Processo visa garantir segurança jurídica para as famílias do assentamento, permitindo acesso à titularidade das terras em que vivem.
O Instituto Qualitativa entrevistou 1000 pessoas entre os dias 02 a 04/09/24
Serão realizados dois encontros separadamente com os candidatos Duarte Júnior e Eduardo Braide
Relator do processo solicitou que matéria fosse apreciada somente após as eleições municipais.
Partidos de oposição lançaram manifesto nesta quarta (4) em que acusam o ministro Alexandre de Moraes de abuso de autoridade
César Boaes tomou posse do cargo oficialmente na noite de terça-feira (3) em solenidade realizado no TAA, no Centro
Comissão aguarda desmembramento legal para desenvolver ações que melhorem a qualidade de vida da população.
A medida é considerada um marco histórico para a categoria, já que essa é a primeira vez que os cargos recebem reajuste.
Iniciativa surgiu da necessidade de padronizar as normas, que atualmente variam entre os diferentes setores e regiões.
Uma nova pesquisa realizada em Buriti Bravo confirma o favoritismo da atual prefeita Luciana Leocádio na corrida eleitoral de 2024
Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades