Anteprojeto torna gratuito reconhecimento de paternidade no Maranhão
As propostas também tornam isentas as certidões negativas emitidas pelos cartórios, quando solicitadas por órgãos públicos.
As propostas também tornam isentas as certidões negativas emitidas pelos cartórios, quando solicitadas por órgãos públicos.
A XVIII Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 6 a 10 de novembro de 2023
Sessão solene dos recém-aprovados em concurso público ocorreu na sala das Sessões Plenárias do TJMA.
PGE evitou que políticas públicas como educação, saúde e trabalho fossem prejudicadas.
Vaga oriunda da magistratura foi aberta em decorrência da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton.
A intenção dos advogados é proceder com a perícia nos telefones pertencente ao condenado e à vítima Mariana Costa.
Companhia teria adotado postura abusiva, ao excluir de forma arbitrária o condutor, acusado de assédio sexual.
Como parte das comemorações, ocorreu a posse dos novos acadêmicos, Douglas Martins, Lorena Saboya e José Luiz Gama.
Ministro afirma que projeto de Lei pretende estender a responsabilidade das plataformas para outros âmbitos, além dos previstos no Marco Civil.
Interessado deverá apresentar, por meio de advogado, requerimento de habilitação ao acordo direto devidamente preenchido e assinado.
As solicitações on-line correspondem a 20% do total, segundo o Tribunal de Justiça.
A tecnologia conseguiu distribuir 5.132 processos em 5 horas, sendo exigiria um prazo médio de 15 dias para ser concluído.