Assinados editais que disponibilizam R$ 158 milhões para pagamento de precatórios
Na 1ª Rodada de Chamamento, serão convocados para o acordo direto, os beneficiários inscritos nos orçamentos de 2015 a 2017.
Na 1ª Rodada de Chamamento, serão convocados para o acordo direto, os beneficiários inscritos nos orçamentos de 2015 a 2017.
Douglas Martins frisou momento favorável para que o CNPCP atue com os diversos órgãos da sociedade civil.
A cerimônia, no final da tarde do dia 2 de junho, reuniu 53 casais Krikati, entre jovens e idosos
Segundo requerimento, candidato não preenche requisito para concorrer a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Os requerimentos de alvará devem ser dirigidos à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís.
Ações serão executadas quando a sequela resultar em potencial indicação médica de cirurgia reparadora.
A partir de agora, uma comissão será aprovada, por meio de resolução, para examinar o atendimento dos requisitos e análise dos currículos.
Agora, o TJMA submeterá ao Plenário para a definição de uma Lista Tríplice que será enviada ao governador Carlos Brandão.
Segundo o boletim, em 2022, o estado teve cinco assassinatos e um suicídio de pessoas LGBTQIA+.
Nova eleição direta para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do TJMA será realizada nesta terça-feira, dia 16.
Rosária de Fátima Chaves e outras 23 pessoas são acusadas de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em todo o estado, ultrapassou o número de cinco mil mulheres que em 2023 foram beneficiadas com a MPU.