MPMA ingressa com 17 ACPs por acúmulo ilegal de cargos em São João Batista
A Promotoria de Justiça de São João Batista instaurou um procedimento administrativo para apurar a existência de acúmulos indevidos de cargos públicos em 2017
A Promotoria de Justiça de São João Batista instaurou um procedimento administrativo para apurar a existência de acúmulos indevidos de cargos públicos em 2017
Eduardo Nicolau obteve 29 votos dos 32 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça
Operação foi motivada por contratação irregular de empréstimos para idosos
Operação foi realizada em seis estados
Gestora foi afastada do cargo em virtude de diversas ações judiciais por atos de improbidade administrativa.
O Rubro-Negro saiu atrás no placar, mas o artilheiro Pedro marcou o gol que deixou tudo igual.
Foi determinado o impedimento de qualquer ato de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados/classificados.
Parlamentar destacou a importância do Ministério Público para a sociedade e parabenizou o trabalho do procurador Eduardo Nicolau.
A solenidade aconteceu no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, em São Luís
O fechamento afetaria mais de 6.300 pessoas, entre correntistas, aposentados e pensionistas.
A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís destaca a importância da preservação das áreas destinadas ao escoamento das águas pluviais
Sentença acolhe as solicitações feitas pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação da capital.