Greve dos rodoviários motiva MP a instaurar inquérito para apurar custos do transporte coletivo
A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço na capital.
A finalidade é verificar se há lesão aos direitos dos usuários do serviço na capital.
A Alema foi condenada pelo juiz Douglas de Melo Martins a realizar, o mais breve possível, o concurso público
Foi pedida a manutenção da prisão de Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos
A operação tem como alvo as empresas J.M.G Construções e Empreendimentos Imobiliários, S.W.M Construções e Emprendimentos e Verde Florestal
Funcionários públicos solicitaram afastamento temporário de suas funções, mas não realizaram atos de campanha, nem obtiveram votos.
A ação condenatória atende requerimento do Ministério Público do Maranhão, referente ao desvio de R$ 2.778.099,45 do erário.
As famílias receberam cestas básicas no dia do incêndio, e foi ofertado abrigo aos moradores, o que não foi aceito por nenhum morador
Os servidores estão envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O percentual foi aplicado acima do permitido pela Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico.
Propriedade do Fundo Municipal de Saúde, picape também deve ser apreendida
MP argumentou que a manutenção da Via como estrada estadual causa prejuízos ao desenvolvimento e ordenamento de São Luís.
Internos do regime semiaberto poderão trabalhar em serviços e locais designados e mantidos pelo Ministério Público.