Município de São Luís é condenado a reformar Escola Felipe Conduru
Sentença é fundamentada no direito fundamental à boa administração pública e à educação primária
Sentença é fundamentada no direito fundamental à boa administração pública e à educação primária
150 óbitos já foram confirmados no país, e outras 500 mortes em decorrência da doença estão sob investigação.
Em 2022, ano eleitoral, o governo Bolsonaro estabeleceu um teto para o pagamento dos precatórios, o que foi considerado por muitos especialistas como uma espécie de calote
O quadro se agravou durante a pandemia e acirrou as desigualdades sociais, somado a outras dificuldades como os níveis educacionais e a exclusão digital.
Denúncia feita pelo CREF apontou 22 academias de ginástica na capital que estariam colocando em risco a saúde dos consumidores
Denúncias da prática criminosa têm aumentado no Brasil, conforme o II Relatório sobre Intolerância Religiosa.
Atração para celebrar os 63 anos da cidade pode custar mais de R$ 200 mil aos cofres públicos.
Serão selecionados 6.640 servidores para 21 órgãos públicos.
Legislação propõe algumas garantias às mulheres que amamentam, a exemplo das que precisam realizar concurso.
Atual vice-prefeita de Pirapemas, que na época era vereadora, também foi condenada pelo Poder Judiciário.
Em 90 dias, deverá ser apresentado o cronograma das atividades para cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Com a reforma, o Castelinho passou a atender o padrão internacional e não servirá apenas para competições esportivas, mas para apresentações culturais