Município de Presidente Dutra é denunciado por precariedade no transporte escolar
Entre as irregularidades constatadas, estão o estado de conservação, condições físicas e de segurança dos veículos utilizados.
Entre as irregularidades constatadas, estão o estado de conservação, condições físicas e de segurança dos veículos utilizados.
O documento teve seu prazo de renovação ampliado pelo Contran, em 2020, por conta da pandemia de Covid-19
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Condutor precisa atualizar documento para evitar multas, pontos no documento e retenção do veículo.
Benefício é direcionado para quem não tiver cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.
Existem algumas infrações de trânsito que podem acabar custando a sua carteira de habilitação. Confira quais são elas!
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.
Uma das vítimas está internada em estado grave no Socorrão II, com fratura exposta na perna após o acidente.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país.
O juiz determinará, conforme cada caso, o valor da indenização por danos materiais e morais causados à vítima
Prefeitura garantiu a circulação de 100% dos ônibus na capital nesta sexta, dia 24 de dezembro.
O novo CTB estabelece que menores de 50 anos terão uma década de validade da habilitação