TJMA derruba liminar e permite show de dupla sertaneja no interior do Maranhão
A apresentação dos dois artistas custou R$ 280 mil aos cofres municipais.
A apresentação dos dois artistas custou R$ 280 mil aos cofres municipais.
Em caso de descumprimento, fica instituída a aplicação de sanção administrativa e multa diária de 0,2% do valor do contrato.
O caso é um desdobramento da Operação Impacto, deflagrada no mês de março pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público.
A prova será aplicada no dia 17 de julho, às 13 horas
A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato, até ulterior deliberação
Entendimento unânime da 5ª Câmara Cível considerou indevido o faturamento do fornecimento de energia elétrica, entre setembro de 2016 e abril de 2017
A medida considera a necessidade de retomar a normalidade do atendimento ao jurisdicionado
Gervásio Santos, Sônia Amaral e Sebastião Bonfim já foram empossados, após votação de acesso ao cargo em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira
Conforme a pauta da sessão, deverão ser julgados dois processos de acesso pelo critério de merecimento e um por ordem de antiguidade.
Tribunal de Justiça passará a ter 37 integrantes, após aprovação do Projeto de Lei Complementar 004/2022.
O documento será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e, posteriormente, submetido à sanção do governador.
O magistrado teve 18 votos e venceu a desembargadora Nelma Sarney, que obteve 12 votos.