Eliziane Gama atua em favor do Seguro-Defeso dos pescadores artesanais
A questão envolve a Medida Provisória 1303/2025, que visa modernizar a tributação no país.
“Dever cumprido” diz o presidente da AABB São Luís sobre o CINFAABB 2025
37 AABBs de todo o Brasil participaram do evento
Caravana Sesc da Saúde chega ao Itapera com serviços gratuitos neste sábado
O evento acontece neste sábado, dia 31 de maio, das 09h às 15h, UEB São José, localizado na Rua Grande Nº117, Itapera de Maracanã
Ex-presidente da Câmara de Zé Doca é condenado por desvio
O ex-gestor deixou de repassar ao INSS valores descontados de servidores e vereadores, causando prejuízo de R$ 132 mil aos cofres públicos
Governo Lula é reprovado por 54% dos brasileiros, aponta pesquisa
O levantamento ouviu 2.500 pessoas em todo o país entre os dias 14 e 19 de maio, com margem de erro de dois pontos percentuais
Nordeste reassume segunda posição no consumo do país
Setores como gás natural, petróleo, energia limpa e o novo PAC devem puxar esse avanço nos próximos anos
Taxistas terão novas exigências para isenção de ICMS e IPVA a partir de 2026
A intenção da mudança é evitar fraudes no uso do benefício, que vinha sendo acessado por pessoas que não exerciam a profissão.
Sefaz atualiza regras para isenção de ICMS e IPVA para taxistas no Maranhão
A resolução define novas condições e restrições que irão orientar a concessão dos benefícios fiscais.
Maranhão registra mais de sete mil acidentes de trabalho em dois anos
Subnotificaçãoameaça direitos e amplia impunidade no Estado, segundo especialista.
Repasse do governo a sindicato ligado a irmão de Lula cresce 564%
Os dados, extraídos do Portal da Transparência, mostram que os repasses ao Sindnapi saltaram de R$ 23,3 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões no ano passado
Municípios do MA estão entre os mais afetados por descontos suspeitos em aposentadorias, aponta CGU
A investigação integra a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.
Samuel Melo e James Magno recebem a medalha da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política
O evento, que se insere no calendário anual da Instituição, também celebrou 107º aniversário de fundação da Faculdade de Direito do Maranhão