Ex-prefeito de Vitorino Freire deve pagar multa por descumprir acordo com o MPT
TST confirmou responsabilidade solidária de gestor que não regularizou FGTS de servidores municipais
TST confirmou responsabilidade solidária de gestor que não regularizou FGTS de servidores municipais
O orçamento direcionado ao estado tem incremento de 11,2% em relação aos recursos constitucionais previstos para 2025
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em diferentes endereços, entre eles a residência da investigada.
Trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva, alojamento sem banheiros e alimentação precária em fazenda em Peritoró (MA)
Ele é investigado por explorar e sexualizar crianças e adolescentes para produzir conteúdos na internet
As novas instalações foram projetadas para oferecer mais conforto e acessibilidade aos clientes
A área está situada na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, unidade de conservação federal
Estado é o terceiro do Nordeste em número de crianças nessa condição
O valor a ser recebido é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base
Postura do membro do MP configura descortesia, desorganização da sessão e indícios de machismo estrutural, conforme a juíza.
A medida tem repercussão nacional e atende a uma ação coletiva movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
As audiências, iniciadas na semana passada sob a condução da promotora Elisabeth Mendonça, vão prosseguir pelos próximos meses.