Operação da PF resgata trabalhadores em condições degradantes no Maranhão
Vítimas viviam alojamentos subumanos e fornecimento de água imprópria para consumo.
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Segundo o documento, a medida reconhece o direito da pessoa sem liberdade às atividades profissionais, educação e cultura.
Acusado conseguiu ser contratado por várias prefeituras e trabalhou em pelo menos 4 hospitais públicos.
Os dois, que são servidores públicos, teriam registrado candidaturas a vereador nas eleições de 2020 e, mesmo não fazendo campanha, ficaram afastados do trabalho por três meses, recebendo suas remunerações
O pagamento pode ser feito em até duas parcelas, com regras específicas para proporcionalidade, prazos e casos de demissão ou afastamento
A legalização e regulamentação dos cassinos online no Brasil têm sido temas de intenso debate e evolução nos últimos anos
Os avanços realizados no setor agropecuário maranhense são reflexo de um esforço conjunto e contínuo, que teve como base a saúde animal e vegetal, a qualidade dos produtos e o compromisso com a sustentabilidade
Após o julgamento, nesta terça-feira (12), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso, para cumprir a pena em regime fechado
A discussão sobre a regulamentação dos jogos online no Brasil entrou em nova fase em 2024
Aberta ao público, a peça conta no elenco com nomes como Cláudia Abreu, Deborah Evelyn, Julia Lemmertz, Leandro Santanna, Orã Figueiredo e Paulo Betti.
A decisão judicial estabelece que as alunas retornem imediatamente às aulas, com direito a acesso ao material didático referente ao período em que estiveram afastadas
Coluna com textos dos acadêmicos Vavá Melo e Leopoldo