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Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Senacon promove campanhas de alerta para turistas

Justiça condena Vivo por falha na prestação de serviços em São Luís

Relatórios da Anatel e reportagens confirmaram as interrupções recorrentes.

Eleição com chapa única acontece nesta quarta-feira (11) na ACM

Advogado e empresário Antonio de Moraes Rego Gaspar encabeça a chapa

Procon-MA garante organização e segurança para consumidores e motoristas de aplicativo no aeroporto

A iniciativa do Procon-MA foi motivada por denúncias de desorganização, conflitos com taxistas e insegurança, apontadas tanto por usuários quanto por motoristas

PM prende acusado de matar o próprio tio em Presidente Juscelino

Vítima estaria mantendo um relacionamento com a própria sobrinha, irmã do suspeito.

Gaesf e Gaeco do MPMA participam de operação nacional contra sonegação fiscal

A Operação Sinergia revelou, desde 2021, a existência de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões

Judiciário condena Caema por vazamentos de esgotos na Península em São Luís

Caso julgado resultou de denúncia da Associação dos Moradores ao Ministério Público

Acusado de matar a companheira em 1995 é condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto

Vítima foi golpeada com sete facadas, no Povoado Campestre, na cidade de Porto Franco.

PM se recusa a pagar corrida, mata motociclista e é preso; “Bárbaro e inaceitável”, diz secretário

Crime aconteceu nesse domingo (1º), na rua Barão de São Francisco

MPF solicita suspensão de obras de condomínio em área próxima aos Lençóis Maranhenses por risco ambiental

O empreendimento está localizado na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma área de proteção ambiental

Idoso é assassinado a sangue frio durante discussão por terras no município de Amapá

O crime é tratado como homicídio qualificado devido à crueldade, impossibilidade de defesa da vítima e ao fato de ela ser idosa. Essa tipificação prevê pena que pode chegar a 30 anos de reclusão.

Prefeitura e Caema têm 5 anos para resolver situação precária da rede de esgotos no Polo Coroadinho

Sentença também mantém a multa diária de R$ 1 mil, com limite em R$ 500 mil, em caso de descumprimento.

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