Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo
Senacon promove campanhas de alerta para turistas
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Relatórios da Anatel e reportagens confirmaram as interrupções recorrentes.
Advogado e empresário Antonio de Moraes Rego Gaspar encabeça a chapa
A iniciativa do Procon-MA foi motivada por denúncias de desorganização, conflitos com taxistas e insegurança, apontadas tanto por usuários quanto por motoristas
Vítima estaria mantendo um relacionamento com a própria sobrinha, irmã do suspeito.
A Operação Sinergia revelou, desde 2021, a existência de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões
Caso julgado resultou de denúncia da Associação dos Moradores ao Ministério Público
Vítima foi golpeada com sete facadas, no Povoado Campestre, na cidade de Porto Franco.
Crime aconteceu nesse domingo (1º), na rua Barão de São Francisco
O empreendimento está localizado na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, uma área de proteção ambiental
O crime é tratado como homicídio qualificado devido à crueldade, impossibilidade de defesa da vítima e ao fato de ela ser idosa. Essa tipificação prevê pena que pode chegar a 30 anos de reclusão.
Sentença também mantém a multa diária de R$ 1 mil, com limite em R$ 500 mil, em caso de descumprimento.