Desembargador cita ilações e revoga prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima
Ilações impróprias e considerações genéricas não bastam para autorizar a decretação da prisão preventiva.
Plano de saúde é acionado por exigências abusivas para pacientes com autismo
Procon/MA afirmou que busca garantir o cumprimentos das obrigações contratuais e legais da operadora.
Lula sela acordo com quilombolas em Alcântara e promete titulação
Acordo entre comunidades e o Programa Espacial Brasileiro tenta por fim a um litígio de 44 anos
Pai é excluído de herança por abandono afetivo e material
Em sua defesa, o réu afirmou que fez o possível para sustentar os filhos e participar de sua criação, apesar das dificuldades impostas pela ex-mulher
Prefeito de Rosário é acionado pelo MPMA por movimentações financeiras sem origem identificada
O objetivo da ação, que atinge também familiares do gestor, é garantir eventual ressarcimento de R$ 3 milhões ao erário.
154 motocicletas são apreendidas em São Luís por poluição sonora, no mês de agosto
Operação Rolezinho também visa coibir a prática de manobras perigosas nas vias, conhecidas como “grau”.
Policial é preso por agressão contra a ex-esposa personal trainer
Vítima registrou uma denúncia após receber ameaças e divulgou o caso nas redes sociais.
Casal acusado de ser o mandante da morte do empresário Pacovan já está em liberdade
Defesa teve o recurso acolhido na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Médico acusado de importunação sexual diz que vai colaborar com a investigação
Oito mulheres, entre elas duas grávidas, denunciaram o ginecologista à polícia.
Apae Brasil e CBF firmam parceria para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2024
Campanha deste ano terá como tema “Nossa história: quem somos e o que fazemos”
Polícia prende acusado de matar a tiros a tia da companheira em Imperatriz
Vítima era natural do Pará, e estava na cidade para cuidar do resguardo da sobrinha.
Carlos Lula destaca necessidade de ações urgentes para apoiar crianças órfãs no Maranhão
De acordo com o CNS, entre março de 2020 e abril de 2021, mais de 113 mil crianças foram afetados pela perda de um ou ambos os pais devido à Covid-19.