Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
Era para causar terror naqueles que ousassem enfrentar o poder político desses milicianos nos parlamentos.
O Projeto de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 14/1991 será encaminhado à Assembleia Legislativa
As informações levantadas pela Defesa Civil vão compor relatório que servirás de norte às ações dos órgãos competentes
Com a criação da Corregedoria Extrajudicial, o Maranhão passa a ser o terceiro estado do Brasil a possuir um sistema de controle estadual dos serviços extrajudiciais.
Percentual é menor na classe D/E, em que 10% reservam recursos para essa fase da vida, de acordo com a 7ª edição do Raio X do Investidor Brasileiro
O País se destaca como um dos mais propensos a sofrer impactos significativos, seja em razão do histórico consistente de desmatamento, seja por conta do volume de exportações de commodities
Problemas nos sistemas elétricos são a maior causa destas ocorrências em moradias.
Decisão foi aprovada, nesta quinta-feira, em reunião do Condel e permite utilização do FNE para retrofit com fins de moradia
De acordo com especialista do Sicredi, linhas de financiamento que cobrem até 100% do valor do projeto têm levado ao aumento da adesão dos consumidores
Policiais federais cumprem sete mandados de prisão e 45 de busca e apreensão em GO, SP e no DF
De acordo com o histórico do processo, o mandado de citação não foi recebido por Jair Renan em três ocasiões