Prefeita de Satubinha é acionada por improbidade administrativa
A gestora, em 2018, promoveu a realização de festa de carnaval no município, contrariando a Instrução Normativa n° 54/2018, do TCE-MA
A gestora, em 2018, promoveu a realização de festa de carnaval no município, contrariando a Instrução Normativa n° 54/2018, do TCE-MA
O Ministério Público pede o pagamento de multa, por parte do prefeito, de até cem vezes o valor do seu salário
Com base na ação ministerial, o gestor municipal teria contratado o irmão para realizar serviço na rede elétrica de alta tensão do município.
Prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, e as ex-prefeitas Malrinete dos Santos Matos e Lidiane Leite da Silva são acionados
Funcionário público e duas empresas também são acusados de ilegalidade em licitação
Sentença é resultado de Ação Civil Pública ajuizada em novembro de 2016 pelo MPMA
Licitação irregular motivou a manifestação do Ministério Público do Maranhão
Irregularidades em convênio com a FAI motivaram ação
Na Ação, a representante do MPMA requer a indisponibilidade dos bens da prefeita e da servidora até os limites dos prejuízos aos cofres municipais
A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo
Foi apurado que as aulas no município deixaram de ser ministradas, tanto na sede quanto na zona rural, no período de 30 de maio a 17 de agosto de 2016
José Pedro Ferreira Reis cometeu irregularidades na aplicação de recursos da Funasa