Trabalhador pode sacar FGTS em estado de calamidade, diz desembargadora
Foi levado em consideração o artigo 20, XVI, alínea a, da Lei 8.306/90, que trata das situações em que o saque é autorizado.
Prazo de filiação partidária encerra-se no dia 4 de abril
Registro de estatuto de novas legendas também vai até a mesma data O Tribunal de Justiça do
Operação Maranhão Mais Seguro combate roubos e tráfico de drogas em paço do Lumiar
A ação tem como objetivo prevenir e controlar ocorrências como roubos e tráfico de drogas.