Por meio de decreto, o governador Flávio Dino autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares, em todo o Maranhão. Porém, adiamentos no retorno, reuniões na esfera judicial, e discordância entre associação de pais e sindicato dos colégios marcam este debate.
Há dois dias, o Colégio Dom Bosco comunicou aos pais que uma colaboradora da instituição testou positivou para a Covid-19. Devido a isso, as aulas presenciais foram suspensas nos últimos anos do Ensino Médio e do Ensino Fundamental; mas, no caso das outras turmas de Educação Infantil e Fundamental, o colégio mantém o cronograma de retomada das aulas presenciais.
A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa-MA) condenou a atitude do Dom Bosco. “A decisão pelo reinício das aulas deveria surgir de um debate entre os pais de alunos e as escolas. Isso é questão de saúde, estamos no meio da pandemia de Covid-19, logo, precisamos de orientações prévias por parte da Comissão de Infectologistas do governo do Estado. A forma como a retomada das aulas presenciais foi feita, não é aceitável pela Aspa”, disse o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão, Marcelo Freitas.
Por meio de nota, o Dom Bosco informou que segue rigorosamente um protocolo de saúde elaborado por uma médica infectologista, ‘totalmente em sintonia com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Protocolo Estadual de Saúde’.
O Dom Bosco declarou ainda que o caso envolvendo a colaboradora foi isolado, e que por isso a instituição alterou apenas o cronograma das turmas de Ensino Médio e do Ensino Fundamental Anos Finais.
OUTRAS ESCOLAS
O Colégio Batista disse à imprensa que, no domingo (2), a instituição ficou sabendo do caso de um professor que havia realizado um teste rápido para o novo coronavírus no mês de maio, cujo resultado foi positivo. Devido a isso, a escola adiou o retorno das aulas presenciais do dia 3 deste mês para essa segunda-feira (10).
E, nesse intervalo, o Colégio Batista, por motivos de segurança, realizou um teste sorológico neste professor; o resultado foi que ele já havia criado anticorpos. A escola informou também que as aulas estão funcionando com a capacidade de somente 50% dos alunos por turma.
Na Escola Crescimento, as aulas seguiriam normais. A instituição adotou uma medida na qual os alunos podem optar em acompanhar as aulas de forma presencial ou online.
Já o Colégio Literato retornou de forma híbrida. Os alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio passam uma semana com aulas presenciais e outra semana com aulas online, e também podem optar por assistirem aulas totalmente online. Para a Educação Infantil, a escola dividiu cada turma em dois grupos, intercalando os dias de aula, podendo também ser acompanhada inteiramente online.
À imprensa, o Colégio Educallis informou que ainda não retornou com as aulas presenciais e, por enquanto, não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o retorno, mas que planeja voltar na próxima segunda-feira (17), de forma gradual, começando pelo 3º ano do Ensino Médio.
A escola Maple Bear São Luís voltou com as aulas presenciais na segundafeira (3). Os alunos da Educação Infantil têm aulas todos os dias com horário reduzido e o Ensino Fundamental está com aulas de forma híbrida, uma semana com aula presencial e outra semana com aula online.
ASPA DIZ SER CONTRA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS
A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (AspaMA) informou que as escolas estão somente preocupadas com a questão financeira.
“Neste momento, somos contrários ao retorno dos alunos às salas de aula. Estamos acompanhando cada caso, e queremos saber quem se responsabilizará, pois as instituições querem que os pais assinem termos de responsabilidade, sendo que não há acordos por escrito entre ambas as partes. Devem existir protocolos pedagógicos e ações preventivas amparadas pela Comissão de Saúde do Estado”, destacou o presidente da Aspa, Marcelo Freitas.
Em um ofício enviado ao Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública e Procon, a Aspa informou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) ‘não decretou o fim da emergência em Saúde Pública’ e que o governo do Maranhão apenas ‘autorizou’ as aulas presenciais, mas não ‘obrigou’ essa volta.“Estamos esperando um posicionamento do Ministério Público, mas adianto que a Aspa tem orientado os pais a não levarem seus filhos para salas de aula, pelo menos por enquanto”, concluiu Marcelo.
RESPALDADAS POR DECRETO ESTADUAL
Já o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (SinpeMA) afirma que as escolas particulares estão respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que manteve suspensa as aulas presenciais apenas até o dia 2 de agosto.
A retomada das aulas em formato híbrido (com aulas virtuais e presenciais) e não obrigatório ocorre em pelo menos 50 instituições que são representadas pelo Sinpe, no Maranhão.
Na rede pública estadual, o governo do Maranhão preferiu adiar a retomada das aulas presenciais. A suspensão do retorno foi determinada após uma consulta pública com a comunidade escolar.
Entre as medidas sanitárias impostas para a volta às aulas, está o uso obrigatório de máscara, suspensão do recreio e aferição de temperatura dos alunos e colaboradores.
As escolas também devem adotar as seguintes medidas: criar um protocolo de segurança sanitária; orientação constante sobre o uso e manuseio das máscaras; proibição do uso coletivo de bebedouros; adoção de garrafas de água individuais; realizar a divisão das turmas em grupos; distribuir álcool em gel para os alunos e instalar reservatórios com o produto nas dependências; estabelecer horários diferenciados de entrada e saída; escalar dias para as aulas presenciais; e distanciamento mínimo de 1,5 m entre os estudantes.