A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que quatro barragens foram interditadas por falta de estabilidade: Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).
A barragem de Godofredo Viana, na região Norte do Maranhão pertence à mineralogia Aurizona, que teria se rompido no último dia 25 de março. Segundo a empresa, o ocorrido deu-se pelo excesso de chuvas na região que fez um lago de água natural transbordar, e descartou o rompimento.
Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.
A entrega da DCE é obrigatória para o funcionamento de todas as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e precisa ser feita em março e em setembro de cada ano.
Das 438 barragens atualmente inseridas na PNSB, 395 têm DCE atestando a estabilidade, 32 entregaram a declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 11 não enviaram o documento no período legal, o que pressupõe não terem a estabilidade atestada. Essas últimas são automaticamente interditadas. Em setembro do ano passado, 45 barragens não cumpriram os quesitos de estabilidade.
A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à Agência Nacional de Mineração duas vezes ao ano: em março, do dia 1º ao dia 31, e em setembro , do dia 1º ao dia 30. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor, que pode fazê-la na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa.
Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa, e a barragem é interditada.
Aurizona – A barragem da Aurizona rompeu dia 23 do mês passado. Segundo a empresa, entre os dias 23 e 24 março foram registradas chuvas intensas no município de Godofredo Viana (MA) e comunidade de Aurizona, totalizando 426 milímetros, o que acarretou diversas interferências locais e consequentes alagamentos.
A empresa garante que o rompimento não teve qualquer relação com as estruturas operacionais da empresa. “A região e a população residente foram afetadas pelo excesso de água das chuvas, que impactaram diversas lagoas e outros cursos d’água naquela localidade”, disse a empresa em nota.
A Mineradora emitiu nota de esclarecimento no dia do ocorrido:
A Mineração Aurizona (MASA) vem esclarecer que entre os dias 23 e 24 março de foram registradas chuvas intensas na região do município de Godofredo Viana (MA) e comunidade de Aurizona, totalizando 426 milímetros, o que acarretou diversas interferências locais com consequentes alagamentos.
Nas operações da MASA, a drenagem de um pequeno lago de água natural, de nome Lagoa do Pirucáua, foi comprometida, registrando transbordamento de água livre de qualquer contaminante e que, juntamente com outras águas da região, afetaram estradas locais.
A MASA reforça que não houve qualquer impacto sobre a sua estrutura operacional como barragens e outras instalações, que estão intactas e operando normalmente. Ou seja, não houve qualquer alteração na segurança e estabilidade das estruturas operacionais, principalmente na barragem de rejeitos.
Destaca ainda que, devido ao acúmulo de água de chuva, a portaria da empresa está alagada, impossibilitando acesso de trabalhadores e afetando também o tráfego da comunidade local.
A MASA está adotando providências para reestabelecer o tráfego na estrada local afetada, avaliando as interferências em outros pontos, com o objetivo de prestar apoio e suporte à comunidade de Aurizona.
Pedimos apoio de todos para compartilharem informações verdadeiras evitando a desinformação e criação de pânico entre moradores da região e outras localidades, já tão afetados pelas dificuldades atuais da pandemia COVID-19.