As irmãs Tainar dos Santos e Tainara dos Santos, condenadas pelo assassinato da jovem Kelrry Mouzinho, de 25 anos, ocorrido no dia 9 de abril de 2019, na cidade de Matinha (Baixada Maranhense), tiveram liminar concedida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, e deverão ser soltas do presídio onde estão custodiadas desde o julgamento, em 2021.
Em novembro do ano passado, após júri popular, elas foram consideradas culpadas. Somadas, as penas das duas ultrapassam os 34 anos de prisão. Tainara foi condenada a 16 anos de reclusão, e Tainar responderá a 18 anos e oito meses. As duas deveriam cumprir suas sentenças em regime fechado.
Na decisão, o ministro disse que a execução da pena preventiva de liberdade só poderá ser iniciada depois do trânsito em julgado da condenação.
“Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para assegurar às pacientes o direito de aguardar em liberdade o julgamento definitivo do presente mandamus, ressalvada a possibilidade de decretação de nova prisão por decisão devidamente fundamentada”, diz em trecho da decisão.
RELEMBRE O CASO
Kelrry Mouzinho, de 25 anos, foi morta a golpes de faca pelas duas irmãs, em abril de 2019. Segundo a polícia, o crime teria sido motivado por uma briga que ocorreu entre a vítima e a mãe das autoras alguns dias antes.
No dia do homicídio, as acusadas chegaram armadas na casa da jovem, que foi atingida com pelo menos seis facadas. Ela ainda chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu.
Tainar e Taynara se apresentaram à polícia alguns dias depois do crime, mas foram liberadas porque não havia mais flagrante nem mandado de prisão contra elas. Após estarem cientes da expedição do mandado, as irmãs fugiram e só foram localizadas pela polícia, vinte dias depois do crime, na cidade de Rosário.
