O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, deve decidir pela realização ou não do Arraial Pertinho de Você. As apresentações juninas estão marcadas para os dias 27 de maio a 3 de julho, na sede da Associação Comunitária dos Moradores da Cohama (ACMC), que fica na Avenida Daniel de La Touche.
Os moradores dizem que não querem o arraial, devido ao aumento da violência no bairro, e, principalmente, a poluição sonora, que afetaria o sossego e a saúde de moradores idosos. O promotor Cláudio Rebelo Correia Alencar disse que analisará o processo e tomará as providências iniciais.
No dia 5 deste mês, os moradores da Cohama fizeram um ato em frente à Associação de Moradores, para tornar públicas as suas insatisfações com a volta das festas juninas na localidade. A imprensa do Maranhão cobriu a manifestação, que foi realizada de forma pacífica.
Naquela data, os moradores já tinham pronto um abaixo-assinado e uma carta de providência em caráter de urgência, para que o arraial não ocorra. Estes documentos foram protocolados na Promotoria do Idoso, cuja titular é Eliane da Costa Ribeiro Azor.
Na solicitação feita pelos moradores, eles relatam que o bairro tem expressiva população de idosos, concentrados, principalmente, nas proximidades do local onde está sinalizado para ocorrer o Arraial Pertinho de Você. Dizem também que as residências são importunadas com barulho de shows e estampidos de fogos de artifícios.
Os moradores chegaram a citar artigos da Constituição Federal, que falam sobre o Estado ter o dever de amparar as pessoas idosas. O morador César Arruda informou que as pessoas se sentem incomodadas com o excesso de barulho proveniente do local, nas realizações do Arraial Pertinho de Você, que já acontece há cerca de cinco anos consecutivos no mesmo endereço.
“Estamos preocupados porque não fomos consultados pela diretoria da Associação. E, também, não queremos o arraial, que só traz aumento de criminalidade, é um desassossego total para os moradores do bairro”, destacou César Arruda.
CASO ESTÁ NA PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE
Na sua decisão, a promotora do Idoso, Eliane da Costa Ribeiro Azor, disse que é atribuição da Promotoria Especializada do Idoso “Conhecer dos fatos lesivos a interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos do idoso, tipificados na Lei nº 10.741/2003 e outros normativos específicos”, o que não se configura na presente demanda.
A promotora decidiu pela distribuição do processo, e o mesmo foi parar na Promotoria de Defeso do Meio Ambiente.
O promotor Cláudio Rebelo Correia Alencar informou que o processo foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, da qual ele é o titular.
Cláudio Rebelo Correia Alencar disse que vai avaliar e tomar as providências iniciais em breve. O promotor não informou quando saíra sua decisão, mas comunicou que, nesta quarta-feira (25), haverá uma reunião entre as promotorias do Idoso e Meio Ambiente, sobre os arraiais de São Luís, no sentido de suas localizações e as possíveis perturbações sonoras. Cláudio Rebelo ressaltou ainda que são festas folclóricas pontuais, que ocorrem apenas num período do ano, então, as decisões que podem ser tomadas devem ter ponderação sobre os interesses das realizações das manifestações culturais e os incômodos que podem afetar a saúde do idoso.
