O Tribunal do Júri de Balsas condenou o ex-policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Jonatha Martins de Oliveira.
O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, uma quarta-feira de cinzas, por volta das 3h30min, em frente à Funerária Pax Balsas. A vítima sofreu um disparo de arma de fogo, tipo pistola, calibre 0.40, e não resistiu.
No dia do crime, a vítima resolvia ao telefone um problema com perda da chave do seu carro, e o acusado, na companhia de mais três pessoas, retornava de uma festa de Carnaval quando passou pelo local.
O ex-PM cumprimentou as pessoas por perto e teria se ofendido por um comentário feito pela vítima na conversa ao telefone.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado interpretou a conversa como uma ofensa e deu tapas no rosto da vítima, que se defendeu e o derrubou. Ainda no chão, o policial atirou contra a vítima.
Após o crime, Jhonatha fugiu do local e se apresentou à 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Balsas, no dia seguinte.
No julgamento, o Ministério Público confirmou a denúncia por “homicídio qualificado”, por motivo fútil. Conforme o entendimento do Conselho de Sentença, a juíza julgou o pedido formulado e condenou o réu pela prática do crime definido no artigo 121, parágrafo segundo, incisos II, do Código Penal.
Jhonatha Alves Maior de Oliveira já havia sido expulso da Polícia Militar, durante o processo administrativo. A decisão cabe recurso.
