Famílias de Santana do Maranhão participaram de Casamento Comunitário realizado pelo Judiciário no Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal “Deputado Júlio Monteles”, no dia 28 de setembro.
Cento e dois casais da cidade, que está situada na região da Comarca de São Bernardo, foram beneficiados com a gratuidade do registro civil, por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, conforme a Lei nº 9.534/1997, que garante a gratuidade das certidões de registro civil às pessoas de baixa renda.
A juíza Lyanne de Sousa Brasil, titular da Comarca de São Bernardo, celebrou todos os casamentos, ouvindo de cada casal o “sim” que confirmou a vontade de estabelecer a união civil diante da lei e formar uma família.
A inscrição dos casais interessados e a habilitação para o registro civil foram feitas em parceria com a Serventia de Ofício Único de Santana do Maranhão, pelo registrador Luiz Guilherme Godinho.
Dois casais tiveram lugar de destaque na cerimônia: o mais idoso, José Soares Filho, 74 anos, e Maria da Conceição Moreira, 58 anos. E o mais jovem, Maíza da Silva Sales, 17 anos, e Wesllem Barros da Silva, 23 anos.
Outro casal, homoafetivo, representou a comunidade LGBTQIAPN+: Jainara Silva Sousa, 29 anos, e Maria de Melo Sousa, 44 anos.
A Prefeitura de Santana do Maranhão contribuiu com a estrutura necessária para organizar a solenidade e receber os casais. Foi montada decoração especial com flores, nas cores azul, verde e amarela, mesa com mesa do bolo nupcial e doces. Quatro daminhas e um pagem acompanharam a entrada dos noivos e noivas.
Participaram da solenidade o Prefeito Márcio Melo Santiago; a vice-prefeita, Ângela da Silva Oliveira e a secretária de Assistência Social, Bruna Braga Madeira.
CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
O projeto “Casamentos Comunitários” tem como objetivo consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social; defender o direito à convivência familiar, e promover os direitos humanos, a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões.
Pelo projeto, os casais serão dispensados do pagamento das taxas para habilitar os casais para o registro civil de casamento. O oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais é reembolsado das despesas com os atos gratuitos pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão.