O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da A 2ª Câmara Criminal, manteve, em julgamento de apelação realizado nesta quinta-feira
(5), a condenação de Lucas Leite Ribeiro Porto pelos crimes de estupro e homicídio contra a publicitária Mariana Costa, ocorrido em 13 de novembro de 2016.
Porém, os desembargadores reduziram a pena por ele ter confessado o assassinato. Condenado inicialmente a 39 anos de prisão pelo júri popular, Lucas Porto agora terá de cumprir 34 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O julgamento do recurso feito pela defesa do assassino confesso durou sete horas. A defesa do assassino confesso queria a anulação da condenação, alegando que não foram analisadas todas as provas durante o julgamento e que a confissão, na época, não foi espontânea, e de forma alternativa, pediu redução da pena. Já o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o assistente de acusação Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, viúvo de Mariana Costa, requereram a rejeição das preliminares de nulidade processual, além da negativa do apelo.
Após as argumentações de defesa e acusação, os três desembargadores da 2ª Câmara Criminal se reuniram em uma sala fechada e decidiram, por unanimidade, negar a anulação da condenação de Lucas Porto, e, no mérito, em parcial acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), reduziram a pena para 34 anos e 8 meses de reclusão, como forma de compensação pela confissão do crime. Os votos foram do relator da apelação, desembargador José Luiz Almeida, e dos desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente) e Vicente de Paula Gomes.
A família de Mariana Costa ainda vai analisar a possibilidade de recorrer sobre a redução da pena de Lucas Porto, enquanto a defesa do
empresário ainda requer um novo júri popular.