Nessa quarta-feira (10), 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes, eleitos para o quadriênio 2024-2028, foram empossados no Teatro da Cidade, no Centro da capital. A solenidade marcou o início do mandato desses representantes, que desempenharão um papel considerado fundamental na proteção e na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município de São Luís.
Encarregados de zelar pela proteção de crianças e adolescentes, em conformidade com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro de 2023. Pela primeira vez em todo o território nacional, utilizou-se urnas eletrônicas, fruto de uma parceria estabelecida com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que resultou no aumento de 25,8% na participação de eleitores das capitais do país, em relação ao pleito ocorrido em 2019.
Os 50 conselheiros que assumiram seus cargos, entre eleitos e reeleitos, foram distribuídos em 10 conselhos que abarcam a capital maranhense. Cada conselho é composto por cinco titulares, constituindo uma equipe dedicada a preservar o bem-estar e assegurar a proteção dos jovens em suas respectivas regiões de atuação. A lista dos conselhos e suas áreas de abrangência inclui: Centro – Alemanha; Cidade Operária – Cidade Olímpica; Vila Luizão – Turu; Anil – Bequimão; São Cristóvão – São Raimundo; Coroadinho – João Paulo; São Francisco – Cohama; Itaqui-Bacanga; Zona Rural; Cohab – Cohatrac.
Os conselheiros têm a importante missão de fiscalizar e intervir em casos de violação de direitos, atuando como mediadores e promovendo ações preventivas para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes das comunidades.
