Em sessão do Tribunal do Júri, o conselho de sentença decidiu pela absolvição do réu Edinaldo Rocha Ferreira, policial militar, acusado de crime de homicídio. No caso em questão, a vítima foi Manoel Divino da Luz Costa, morto em 7 de outubro de 2006, com um tiro de revólver na cabeça. A sessão foi presidida pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês e respondendo por Monção, e ocorreu no Centro da Juventude, em Igarapé do Meio, termo judiciário da Comarca de Monção.
Conforme relatou a denúncia, no dia do crime, os policiais Soldado Rocha (réu) e Sargento Dutra foram chamados para atender uma ocorrência na Rua da Saudade, em Monção, após tomarem conhecimento que Manoel Divino estaria agredindo a companheira.
Quando chegaram ao local, um homem conhecido como “Embala Macaco” tentou impedi-los de entrar, mas foi afastado pelos policiais, que na sequência teriam agredido Manoel com um cacetete. A companheira da vítima o abraçou na intenção de impedir as agressões.
Logo depois, a situação saiu de controle dentro da casa, e Manoel Divino conseguiu tomar o cacetete do Soldado Rocha e golpeá-lo na cabeça. Na sequência, a vítima teria corrido até a porta da cozinha, tentando fugir, mas acabou levando um tiro na cabeça.
Manoel ainda foi levado para o Hospital de Santa Inês, mas não resistiu à gravidades dos ferimentos e foi a óbito. Testemunhas relataram que os policiais militares, ao perceberem o estado grave da vítima, saíram da residência sem prestar socorro.
Os PMs resolveram ir à Delegacia Regional de Santa Inês, onde se apresentaram e então foi realizado o auto de resistência e o exame de corpo de delito no soldado Rocha. Em depoimento, o denunciado afirmou que não tinha a intenção de ferir ou matar a vítima, o que somente veio a acontecer em virtude da pancada que levou na cabeça e que o deixou tonto.
O conselho de sentença acatou a tese de legítima defesa, levantada pelo advogado de Edinaldo Rocha. Além do magistrado, atuaram na sessão de julgamento o promotor Leonardo Santana Modesto, na acusação, e o advogado Márcio Augusto Coutinho, na defesa do réu.