A reformulação do modelo tributário brasileiro foi um dos movimentos políticos mais aguardados pelas indústrias, por representarem o setor que mais deve se beneficiar com as mudanças. Porém, segundo a consultoria Deloitte, as pessoas ainda não estão se preparando para isso. Mesmo diante da aprovação da emenda constitucional, menos da metade das empresas brasileiras (46%) realizou esforços para medir o impacto da reforma tributária em seus negócios.
Se pensarmos especificamente nas indústrias, esse impacto promete ser bastante positivo. No atual sistema, cinco diferentes tributos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – impactam no fluxo tributarista da indústria. Após a reforma, apenas dois impostos passam a existir – CBS, que unifica PIS, Cofins e IPI, e IBS, representando o aglomerado do ICMS e ISS, taxas estaduais e municipais, respectivamente. Por trás das alterações, há também a fixação de uma alíquota média de 26,5% e a premissa da não-cumulatividade, gerando uma diminuição que pode chegar até 6% na carga tributária para a indústria.
Agora, com as definições gerais bem estabelecidas, o debate acerca das leis complementares ganha força dentro da cúpula de Brasília. Entretanto, em paralelo, a indústria enfrenta a necessidade de se preparar e entender cenários de atuação nos próximos 10 anos, período transicional até a implementação integral da reforma.
Tecnologia é aliada para transição
Por ter implementação gradativa, a indústria deverá enfrentar a coexistência de dois sistemas tributários – que caminham juntos até o fim da transição total do novo formato. Nesse momento, contar com uma tecnologia robusta, que garanta assertividade e segurança no tratamento de dados, é essencial. Até 2027, a expectativa é que haja mudanças de natureza técnica, com a implementação de um novo sistema de cobrança. Depois disso, até 2033, haverá mudanças de caráter fiscal.
Por mais que nada aconteça de forma repentina, é preciso que as indústrias entendam que tipo de estrutura devem implementar para abraçar e se beneficiar das mudanças.
Tecnologia para logística ganha destaque
O atual sistema tributário impacta diretamente na construção da malha logística das grandes indústrias, uma vez que o imposto é baseado na origem. Tanto que as corporações foram obrigadas a buscar benefícios fiscais e alíquotas menores sobre o ICMS, em prol da saúde da competitividade.
Porém, com a reforma, o cenário se altera. Agora, baseando a tributação na região de consumo, a indústria conquista maior liberdade em definir seus centros logísticos. Ao passo que a autonomia aumenta o planejamento para os próximos anos se torna ainda mais relevante. É necessário que cada indústria repense sua logística e a localização de seus centros de distribuições, para compreender a beneficiação em realocá-los ou não.
A tecnologia se torna peça estratégica na condução desse movimento. Com a imensidão de possibilidades, ter acesso a dados, poder analisá-los, realizar estimativas, desenhar cenários, será essencial para se ganhar eficiência e ter clareza para tomada de decisões.
Por Valmir Hammes, especialista em legislação tributária