O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei voltado à preservação e promoção das culturas populares do estado. O PL propõe uma política de registro, proteção e valorização dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres culturais, reconhecendo e difundindo as tradições e expressões culturais maranhenses.
Segundo o parlamentar, a valorização, registro, salvaguarda e difusão das expressões culturais maranhenses são fundamentais para as políticas públicas de incentivo à cultura. “Para perpetuar nossas tradições, é essencial criar políticas que promovam a transmissão dos saberes e fazeres populares e tradicionais”, afirmou Carlos Lula.
O deputado destacou a importância de ações como o reconhecimento formal dos mestres populares, a criação de leis específicas, a concessão de bolsas de auxílio, a integração com o sistema de ensino formal, a realização de oficinas e escolas itinerantes, além da sistematização de pedagogias e dinamização dos saberes nos contextos onde atuam.
Caso aprovado, o projeto prevê a implementação de ações, projetos e programas em diferentes níveis de governo, visando reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural das pessoas que mantêm e salvaguardam aspectos relevantes da cultura maranhense.
Serão reconhecidos como Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Maranhão aqueles cujos conhecimentos simbólicos e técnicas de produção e transmissão sejam considerados representativos da cultura tradicional do estado. Com o reconhecimento, será possível destinar auxílio financeiro para a manutenção e fomento das atividades culturais desses mestres, por meio de um plano de salvaguarda que incluirá atividades de transmissão dos saberes e fazeres, entre outras atribuições.
Frente Parlamentar
Carlos Lula também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão. A frente visa acompanhar e debater políticas públicas relacionadas à cultura, promovendo encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com o intuito de propor as medidas legislativas necessárias para a efetiva regulamentação do setor.