Para defender a mãe, uma adolescente, de 14 anos matou o padrasto a pauladas, na sexta-feira, 26, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, em Presidente Prudente (SP),.
Conforme a Polícia Civil, o homem, de 29 anos, estava agredindo a própria esposa, também de 29, quando a jovem entrou em ação para defender a mãe. A polícia foi acionada e, quando chegou ao local, encontrou o indivíduo deitado em um colchão, já sem pulsação, amparado por dois vizinhos
Segundo o Boletim de Ocorrência, a adolescente teria usado pedaços de ferro e de madeira e garrafas de vidro para golpear e conter o padrasto, no momento em que ele atacava a mãe dela na cama do casal.
A mulher relatou que convivia em união estável com o rapaz há seis anos, e que ele era tranquilo, e nunca tinha sido agressivo, porém, era usuário de cocaína. No entanto, na noite do fato, estava deitado na cama, consumindo cocaína, quando repentinamente a abraçou e ela percebeu que ele estava com “o rosto estranho”.
O rapaz começou a cuspir sangue, não conseguia falar, passou a se debater na cama, pulou na direção da esposa e ficou sobre a mulher, travando as pernas e os braços dela, que gritou por socorro da filha.
Como o homem era grande e forte, a garota não conseguiu tirá-lo de cima da mãe, e então a adolescente pegou três garrafinhas de cerveja e jogou na cabeça do indivíduo, mas ele não se mexeu. A adolescente, então, pegou um pedaço de madeira e passou a bater nas costas e na nuca dele, que desfaleceu.
Os vizinhos entraram no imóvel e ajudaram a tirar o marido de cima da esposa, e quando os policiais chegaram à residência, o homem desmaiou.
Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, a mãe reconheceu que, se não fosse por sua filha, seria ela própria quem “estaria no caixão agora”.
A adolescente foi ouvida pela Polícia Civil e confirmou a mesma versão da mãe.
Um médico legista examinou a mulher e apontou que ela havia sofrido múltiplas lesões corporais de natureza leve com escoriações no rosto, no peito e no antebraço esquerdo.
A Polícia Civil entendeu que a ação da adolescente pode ser enquadrada como legítima defesa de terceiro, também definida como ajuda necessária, conforme previsão no Código Penal, e como causa excludente de ilicitude, que deve ser aferida pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
O caso vai ser investigado pela Polícia Civil e, posteriormente, encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.
A Polícia Civil apreendeu para as investigações pedaços de ferro, com 80 centímetros de comprimento, e de madeira, com 40 centímetros, que teriam sido usados pela adolescente para golpear o padrasto.
Segundo a polícia, não foi apreendida droga no local, mas foi recolhido material do padrasto para a realização do exame toxicológico, que irá confirmar ou descartar a presença de substância entorpecente no organismo dele.